Governo congela salários nas empresas públicas

O Executivo decidiu congelar os salários nas empresas públicas como a Carris e a CP, seguindo a decisão de não actualização de salários que adoptou na Função Pública.
O Ministério das Finanças avança que as empresas do Estado "deverão igualmente abster-se de negociar cláusulas de efeito pecuniário com implicações em anos subsequentes", uma orientação que "deverá prevalecer sobre decisões que possam ter sido já adoptadas pelas empresas". A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, que responde ao secretário de Estado do Tesouro, Costa Pina, já comunicou às empresas a decisão, defendendo o "esforço colectivo" para combater o défice público.
No sector empresarial do Estado (SEE) trabalham 123 mil pessoas em empresas tão diversas como a Carris, a CP, CTT e a RTP.

Correio da Manhã

Feira do Queijo em Serpa

Começa hoje e decorre até domingo, em Serpa, a Feira do Queijo do Alentejo. Durante estes três dias o Pavilhão de Feiras e Exposições reúne, uma vez mais, os produtores de Queijo Serpa bem como produtores de outros queijos nacionais de renome.

Correio da Manhã

Crise relança espectro da subida da idade da reforma

O espectro do aumento da idade da reforma volta a pairar sobre os países ocidentais. Apesar de a década passada ter ficado marcada por reformas nos sistemas de pensões um pouco por toda a Europa, o descalabro orçamental provocado pela crise financeira voltou a colocar na ordem do dia a necessidade de cortar custos nos sistemas públicos de pensões. Espanha, Grécia e França são três países europeus que, de forma mais vaga ou concreta, anunciaram recentemente a intenção de mexer na idade da reforma e que já enfrentam contestação social. Nos Estados Unidos ainda não há intenções oficiais, mas Paul Volcker, conselheiro económico de Barack Obama, já veio dizer que os norte-americanos nascidos após 1960, que já são obrigados a trabalhar até aos 67 anos para receberem uma pensão completa, devem passar gradualmente a descontar mais "aproximadamente um ano".

Jornal de Negócios

Escutas envolvem Ferreira Leite no negócio PT/TVI

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, está desde Junho de 2009 a par dos pormenores do negócio PT/TVI e, segundo o ex-administrador da PT Rui Pedro Soares, chegou a estar de acordo com a compra da estação televisiva. As conversas entre Rui Pedro Soares e o advogado Paulo Penedos - capturadas através das escutas do processo "Face Oculta" - envolvem a líder social-democrata, que estaria, paralelamente, a ser informada do negócio através "dos Ongoing" e "do [José Eduardo] Moniz".

Diário de Notícias

Lisboa admite existência de mais bases da ETA em Portugal

As autoridades portuguesas admitiram ontem, em Madrid, a possibilidade de existência de mais bases da ETA em Portugal.
Mário Mendes, secretário-geral do Sistema de Segurança Interna nacional, considerou essa hipótese na assinatura do memorando de entendimento sobre cooperação policial e segurança interna com a Espanha. Centena e meia de agentes da GNR, PSP, PJ e SEF já tiveram formação sobre o terrorismo etarra, com formadores portugueses, com base em informação das autoridades de Espanha.

Público

Saúde gastou mais 469 milhões

As despesas do Serviço Nacional de Saúde aumentaram 469 milhões de euros em 2009. O saldo negativo cresceu 61 por cento, para 217 milhões.
Em 2010, segundo a proposta do Orçamento de Estado, deverão crescer mais 10,1%. Os gastos aumentaram em todas as vertentes, especialmente nas parcerias público-privadas.

Correio da Manhã

Erro vai deixar 1500 no desemprego

1500 profissionais de saúde de vários sectores correm o risco de ficar no desemprego porque o Ministério da Saúde anulou, devido a erros, os concursos para o preenchimento de vagas. O problema abrange todo o país e atinge as cinco Administrações Regionais de saúde.

Correio da Manhã

Ministra diz que obras escolares já criaram 53 mil empregos

Numa discussão marcada pelas críticas da oposição à Parque Escolar, a ministra da Educação, Isabel Alçada, estimou em mais de 53 mil os postos de trabalho criados pelas obras nas escolas. Contas onde se incluem as secundárias reabilitadas por aquela empresa pública mas também os projectos a cargo das autarquias, nomeadamente para a construção de centros escolares integrados (CEI) e recuperação de escolas do 2.º e 3.º ciclos.
"Há mais de 6000 empresas envolvidas e mais de 53 mil postos de trabalho que estão a ser gerados e mantidos por estar a ser feita esta requalificação das nossas escolas", disse Alçada, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado do ministério para 2010, na Assembleia da República.

Diário de Notícias

Sócrates diz que nunca falou com Vara

No primeiro programa Sinais de Fogo, da Sic, José Sócrates repetiu por diversas vezes “aquilo que disse desde o primeiro dia na Assembleia da República: nunca dei orientações, nem nunca fui informado sobre esse negócio” da intenção de compra da TVI pela PT. Confrontado pelo jornalista com o teor de algumas escutas que têm sido publicadas, onde o seu nome aparece explicitamente envolvido nesse negócio, arguiu que “se alguém invocou o meu nome, invocou-o incorrectamente”. “Nunca falei com nenhum administrador” sobre esse caso, insistiu. Mais tarde, questionado sobre nunca quis o fim do Jornal Nacional de Manuela Moura Guedes e a demissão de José Eduardo Moniz da TVI, Sócrates recusou responder directamente. Preferiu voltar a afirmar que “aquilo era política disfarçada de jornalismo com o objectivo de destruir” a sua imagem, e recusou responder quando questionado segunda vez. “O que digo é que não tenho nada a ver com o fim do Jornal de Sexta”, afirmou.

Público

Olhar Cor-de-Rosa: Adeus Carnaval, adeus mau tempo

Cheia de projectos anda FILOMENA CARDINALLI, preparando a feira do queijo em Serpa, a 24, e o lançamento de novos vinhos. Gosto e não faltarei.

Vidas

Governo decreta três dias de luto nacional

O Governo vai decretar hoje três dias de luto nacional por causa da situação no arquipélago da Madeira. O último balanço do Governo Regional da Madeira aponta para 42 mortos, quatro desaparecidos e 70 feridos. Há ainda a registar cerca de 250 desalojados. Devido às previsões de vento e ondulação fortes o Instituto de Meteorologia colocou o arquipélago em alerta Laranja.

RTP

Oposição diz que Sócrates tem muito para explicar

Tornar-se-á José Sócrates no primeiro chefe do Governo a ter de prestar esclarecimentos numa comissão parlamentar de inquérito? É possível - sendo que a comissão de inquérito é uma certeza.

Diário de Notícias

João Carlos Silva alega que quis fintar Figo na Taguspark

Tudo não passou de um plano para enganar Luís Figo. Esta é a explicação que o administrador executivo, João Carlos Silva, deverá dar aos accionistas da Taguspark sobre as escutas telefónicas que levaram o DIAP a suspeitar que o contrato publicitário entre a empresa e o ex-jogador tivesse servido para "pagar" o apoio político a José Sócrates.
Fonte próxima do gestor - que negociou o acordo à revelia do Conselho de Administração, mas não da Comissão Executiva da Taguspark - disse ao DN que nas conversas telefónicas com o advogado Paulo Penedos, já publicadas na imprensa, João Carlos Silva discutia como seria preciso "tapar os olhos" aos agentes de Figo, para "pôr aquilo a render dinheiro".
Segundo a mesma fonte, o ex-jogador terá começado por exigir 250 mil euros por ano durante cinco anos (1250 euros), nessas negociações. O contrato, que alegadamente foi assinado, é de três anos e tem um valor de 750 mil euros (distribuídos da seguinte forma: 350 mil, mais 200 e mais 200) e uma cláusula sobre a renúncia.
"A ideia", explica, "era que Figo gravasse um vídeo publicitário no primeiro ano - e as principais coisas da campanha - e depois denunciava-se o contrato para não lhe pagar o acordado, nos restantes anos."

Diário de Notícias

Suspeita de corrupção na campanha do PS

O DIAP de Lisboa investiga o crime de corrupção na negociação do apoio eleitoral de Luís Figo a José Sócrates. Secretário de Estado da Defesa soube de tudo e não se opôs, avança a edição do SOL desta sexta-feira.

A PT e a Tagusparque foram utilizadas pelo seu administrador Rui Pedro Soares para obter o apoio de Luís Figo à campanha de José Sócrates para um segundo mandato de primeiro-ministro.
Nas escutas telefónicas realizadas no âmbito do inquérito Face Oculta, que decorre em Aveiro, percebe-se como Soares contou com a ajuda de Américo Thomati e João Carlos Silva (presidente executivo e administrador da Tagusparque) para alegadamente pôr ao serviço dos interesses do PS funcionários, meios e fundos financeiros daquelas duas empresas com capitais públicos.

Jornal Sol

"Diário do Alentejo" procura “solução interna” para direcção do jornal

A associação de municípios proprietária do "Diário do Alentejo" (Beja) está a procurar uma “solução interna” para a direcção do jornal, após o actual director ter colocado o cargo à disposição, revelou hoje o presidente da associação.

“Estamos a tentar procurar uma solução interna para o cargo de director”, ou seja, “entre os três jornalistas do quadro do jornal”, disse à Agência Lusa o presidente do conselho directivo da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (AMBAAL), Jorge Pulido Valente. Para tal, explicou, um júri, composto por três autarcas das forças políticas representadas no conselho directivo da AMBAAL, “vai entrevistar os três jornalistas” para “encontrar uma solução interna”. O júri será composto por Jorge Pulido Valente, também presidente da Câmara de Beja (PS), e os autarcas da Vidigueira, Manuel Narra (CDU), e de Almodôvar, António Sebastião (PSD), também vogais do conselho directivo da AMBAAL. “Se houver disponibilidade de algum dos jornalistas, será encontrado o director do jornal a nível interno”, disse Jorge Pulido Valente, referindo que, “a verificar-se uma boa solução, será assumida como definitiva”.

Público

Qualidade

A Casa do artista recebeu a Feira do Queijo do Alentejo, que a Câmara Municipal de serpa realiza com muita qualidade. João Manuel Rocha da Silva, o seu Presidente, foi um anfitrião cinco estrelas. Com a Filomena Cardinalli no lilás (eu bem digo que o cupido anda por ali...)e a saber da vida. Gostei de ver a Ana Sofia Varela e a alegria da Wanda Stuart com a filhota Eva a tiracolo. Cada queijo, cada vinhaça, até fazia o bate, bate. Que o digam Carlos Veríssimo e Cláudio Ramos, que se bateram como dois entendidos no come e bebe...

Correio da Manhã
Fui eu que disse, Carlos Castro

Líder da Assistência Médica Internacional quer ser Presidente da República

O fundador e líder da Assistência Médica Internacional (AMI), o médico Fernando Nobre, vai candidatar-se à Presidência da República. A candidatura vai ser apresentada na sexta-feira.

Público

Empresas municipais pagam a 99 dias aos fornecedores

O Programa "Pagar a Tempo e Horas", lançado em 2008, permitiu às empresas municipais baixar os prazos de pagamento em 29 dias. Hoje, no parlamento, votam-se novas medidas.

Jornal de Negócios

Já só vai para situação de mobilidade especial quem quer

Depois da vaga de funcionários públicos colocados compulsivamente no quadro de excedentes, agora só vai para a mobilidade quem quer.Todos os funcionários públicos que foram para a mobilidade especial no início deste ano fizeram-no de forma voluntária. Depois da vaga de trabalhadores colocados compulsivamente em mobilidade, na sequência da reorganização dos serviços do Estado, agora só quem quer fica em situação de inactividade.Os números mais recentes comprovam isso mesmo. Os 21 trabalhadores colocados em mobilidade especial entre Janeiro e 10 de Fevereiro foram por opção voluntária. Esta é uma tendência que já se notava no ano passado. Dos 968 funcionários enviados para a mobilidade especial, mais de metade (575) escolheu ir por vontade própria.

Jornal de Negócios

Metade não encontra emprego há mais de um ano

O desemprego ultrapassou os 10% no final do ano, colocando a taxa média de 2009 nos 9,5%, o valor mais elevado desde, pelo menos, os anos 50. O INE contabilizou no último trimestre de 2009 mais de 563 mil pessoas sem emprego em Portugal. Destes, metade, ou seja 280 mil, procuravam, sem sucesso, trabalho há mais de um ano. E há mesmo 124 mil que estavam nessa situação há dois anos ou mais.O aumento do desemprego de longa duração é uma das faces mais perigosas e temidas das crises de emprego, apontam vários especialistas na matéria.

Jornal de Negócios

Face Oculta leva a buscas na PT e no Taguspark

Rui Pedro Soares, que ontem renunciou ao cargo de administrador executivo da Portugal Telecom, e Paulo Penedos, seu ex-assessor jurídico na operadora - que está com as funções suspensas por imposição judicial, desde que foi arguido no processo Face Oculta - foram alvo de buscas judiciais na passada segunda-feira.A intervenção, dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) com a colaboração da Judiciária de Aveiro, abrangeu ainda Américo Thomati e João Carlos Silva, respectivamente presidente e vogal da administração do Taguspark. Neste órgão, senta-se também Rui Pedro Soares, enquanto administrador não executivo.Segundo foi possível apurar até ao fecho desta edição, estas diligências foram feitas na sequência de um inquérito, suscitado pela extracção de mais uma certidão no âmbito do caso Face Oculta.

Jornal de Negócios

Portugal entra em 2010 com a riqueza que tinha em 2006

A economia portuguesa foi das primeiras a sair da recessão, mas ainda não há razões para sorrir. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou na sexta-feira que, depois de seis meses de crescimento, o Produto Interno Bruto (PIB) interrompeu a tendência de recuperação e estagnou no quarto trimestre de 2009. Um retrocesso que faz com que a economia nacional entre em 2010 com o Produto ao nível do que registava há quatro anos.

Jornal de Negócios

Constâncio deverá ser eleito com mais de 80% dos votos

Vítor Constâncio deverá ser escolhido hoje para ocupar, a partir de Junho deste ano, o cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE). Tudo indica que reúna apoio de 12 dos 16 Estados membros, correspondendo a 86% do total de votos que, assim, garantem a necessária maioria qualificada para a eleição.

Jornal de Negócios

Aumenta pressão para saída de gestores da Pt envolvidos nas escutas

A pressão aumenta. Rui Pedro Soares e Fernando Soares Carneiro estão por um fio na administração da PT. Não apenas por estarem envolvidos nas conversas que o "Sol" tem vindo a publicar como sendo escutas telefónicas feitas no âmbito das investigações do processo Face Oculta - que levaram o procurador de Aveiro a considerar haver indícios "muito fortes" de existência de um plano, envolvendo o Governo, para interferir na comunicação social -, como por terem interposto providências cautelares para tentar que não fossem publicadas mais.

Jornal de Negócios

Escolas passam para a Parque Escolar depois das obras de modernização

Todas as escolas que estiveram, estão ou virão a estar em obras, no âmbito do programa de modernização dos seus edifícios tutelado pela Parque Escolar, vão deixar de integrar o património do Estado para passar a ser propriedade daquela entidade pública empresarial, indicou ao PÚBLICO o seu presidente, João Sintra Nunes. Para já, está decidido que as obras, lançadas há três anos, abrangerão 332 das 445 escolas públicas de Portugal continental que têm ensino secundário, mas a intervenção poderá ser alargada a mais outras 38, referiu.
Segundo Sintra Nunes, a transferência de propriedade para a Parque Escolar, que afectará assim entre 75 a 83 por cento das escolas com secundário, será feita "à medida que as escolas vão sendo modernizadas". Das 205 escolas já seleccionadas para obras, em 20 os trabalhos estão concluídos, há 11 em fase de conclusão e 75 estarão prontas no 1º semestre do próximo ano. Para as outras 100 estão agora a ser adjudicados os projectos de arquitectura.

Público

Godinho pagou 72 mil euros a Santana Lopes

A investigação às contas bancárias do sucateiro refere como movimentos suspeitos quatro cheques. Três deles estão em nome de Santana Lopes e um foi para o irmão do ex-líder do PSD. No total são 72325 euros refernciados como movimentos bancáriso suspeitos feitos por Godinho, no âmbito do proceso "Face Oculta".

Correio da Manhã

Primeira tentativa em 30 anos de censura prévia a um jornal falhou

Foram pelo menos duas as providências cautelares que tentaram impedir o semanário «Sol» de publicar escutas. O perfil de José Sócrates a negro sobre um fundo vermelho e um grande título a branco: «O polvo». Assim é a primeira página do semanário «Sol», que hoje estará nas bancas com novas revelações sobre o alegado plano para controlar a comunicação social, e já não apenas a estação televisiva.

Público

'Vinhos de Portugal' para o mundo

Estimular as exportações e aumentar as vendas internacionais em 10% num prazo de cinco anos é o objectivo da "marca-chapéu" Vinhos de Portugal, ontem apresentada pelo ministro da Agricultura, António Serrano. Assim, para além da identificação dos vinhos como oriundos do Douro, Minho ou Alentejo, passarão agora a ser identificados com um selo próprio com a designação Wines of Portugal para reforçar a sua visibilidade. Até 2013, a promoção externa contará com 50 milhões de euros, dos quais 30 milhões serão comunitários.

Diário de Notícias

Hospitais perdem 45 milhões com novo modelo de pagamento

Dezoito hospitais, entre eles os maiores do País, estão em risco de perder pelo menos 45 milhões de euros em relação a 2009, porque o Estado lhes vai pagar menos pelos cuidados prestados. É este o impacto do novo modelo de financiamento do Governo para as unidades de saúde, recebido com duras críticas pelos administradores hospitalares, que ameaçam demitir-se.

Diário de Notícias

Sócrates reafirma que nunca disse à PT para comprar a TVI

O caso TVI continua a "perseguir" José Sócrates que ontem foi obrigado pelo CDS-PP a garantir, uma vez mais, que "o Governo não deu nenhuma orientação à PT para que fosse feita uma operação de compra da TVI".
O tema foi retomado no Parlamento pelo líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, que durante o debate do Orçamento do Estado para 2010 recordou que a sua bancada, então pela voz de Diogo Feio, confrontou o primeiro-ministro a 24 de Junho passado sobre este caso, tendo José Sócrates respondido então que desconhecia qualquer intenção da PT para comprar a TVI.
Uma versão contestada ontem por Pedro Mota Soares, que lembrou que Henrique Granadeiro afirmou ontem, em declarações ao DN e ao Diário Económico, que a 23 de Junho, ou seja na véspera das primeiras declarações de José Sócrates, comunicou ao primeiro--ministro a intenção da PT em comprar parte do capital da Media Capital - isto no mesmo dia em que enviava à CMVM um comunicado a assumir a tentativa de concretizar essa mesma operação.
Porém, José Sócrates mantém a primeira versão.

Diário de Notícias

Banca privada lucra quatro milhões por dia

Ganhos dos quatro maiores bancos subiram 13,7% em 2009. Os impostos, pelo contrário, baixaram 15,6%. Os quatro maiores bancos privados a actuar em Portugal fecharam o ano de 2009 com lucros totais de 1445,6 milhões de euros, mais 13,7% do que em 2008, ano em que as contas foram fortemente abaladas pela crise do subprime. São, números redondos, quatro milhões por dia.

Diário de Notícias

Distrito de Beja: Pré-finalista nas "7 Maravilhas Naturais de Portugal"

Já foram escolhidos os 77 finalistas das “7 Maravilhas Naturais de Portugal”, por 77 especialistas de vários pontos do País, por serem considerados aqueles que representam os melhores locais do continente e ilhas, pelo seu significado histórico e cultural, estado de conservação, beleza e importância ecológica, entre os 323 candidatos a concurso. Do distrito de Beja foram escolhidas cinco maravilhas de três concelhos:
Vale do Guadiana, que abrange os concelhos de Mértola e Serpa, foi seleccionado nas categorias de “Zonas aquáticas não marinhas” e “Áreas protegidas”. O Pulo do Lobo, localizado, igualmente, nos concelhos de Mértola e Serpa, foi integrado nas categorias de “Zonas Aquáticas não marinhas” e “Grandes relevos”.

Rádio Planície

Portugal deverá pagar juro de 4,8%, taxa mais alta em oito anos

A emissão de Obrigações do Tesouro de três mil milhões de euros, anunciada ontem pelo IGCP, deverá pagar um prémio de 140 pontos base acima da taxa “swap” a 10 anos, o que se traduz num juro anual de 4,8%. É a taxa mais elevada desde 2002, numa emissão com esta maturidade.O elevado juro reflecte não só o facto de Portugal ter de pagar um prémio de nova emissão, uma vez que não existia qualquer OT com maturidade em 2020, mas essencialmente os receios crescentes dos investidores perante as contas públicas nacionais, e a probabilidade de incumprimento da dívida.

Jornal de Negócios

Mais de 340 mil vivem em agregados familiares sem quaisquer rendimento

Em Portugal há mais de 340 mil pessoas, com idades compreendidas entre os 18 e os 59 anos, pertencentes a agregados familiares onde não há qualquer fonte de rendimento, seja esta de trabalho, de capital ou de rendas.

Jornal de Negócios

Indústria solar ensombrada por entraves legais

"A microgeração é um mercado estável mas extremamente deficitário em termos de licenciamento. A tarifa [paga aos microprodutores] é generosa, excessivamente generosa. Não existe uma estratégia de qual será a tendência para o sector para os próximos anos." Muitas críticas numa só voz.

Jornal de Negócios

51 ex-deputados pedem subsídio

Ex-parlamentares solicitam atribuição do subsídio de reintegração para regressarem à vida civil. Despesa com pedidos vai rondar os 729 mil euros.

Correio da Manhã

Nova equipa de comissários votada hoje por um parlamento pouco entusiasta

A segunda Comissão Europeia de Durão Barroso entra finalmente em funções, mas a nova equipa está longe de suscitar o entusiasmo do PE, cujos membros mais proeminentes se queixam de falta de ambição, visão e mesmo conhecimento dos respectivos dossiers por parte de muitos dos comissários momeados pelos governos nacionais.

Público

Suposto plano para controlar os media fragiliza José Sócrates

Há um clamor crescente na sociedade e na política a reclamar explicações do primeiro-ministro sobre o alegado plano para controlar os media. Dirigentes partidários de primeira linha, conselheiros de Estado, bloguistas e até o bispo do Porto sublinharam ontem que José Sócrates deve esclarecer publicamente o seu alegado envolvimento no plano referido pelo magistrado de Aveiro no âmbito do processo Face Oculta, divulgado pelo semanário Sol na sexta-feira.
No plano partidário, ficou ontem claro que a oposição quer analisar até que ponto há liberdade de expressão, seja através de audições avulsas, seja através de uma comissão de inquérito. No plano social, mais de um milhar de pessoas já subscreveu uma petição lançada na Internet pela liberdade de expressão, num movimento que se vai manifestar esta semana junto ao Parlamento. E dois conselheiros de Estado nomeados por Cavaco Silva, Anacoreta Correia e Marcelo Rebelo de Sousa, defendem que o eventual plano para controlar os media deve ser cabalmente esclarecido, tendo Marcelo criticado o procurador-geral da República por não ter aberto um inquérito para averiguar a fundamentação dos indícios referidos pelo juiz.

Público

Espanha despede 60 mil portugueses

Empresários e trabalhadores da construção estão agora a tentar conquistar novos mercados na Europa e África.

Correio da Manhã

Discriminação contra mulheres no trabalho duplicou

Os casos de discriminação no emprego continuam a crescer em Portugal. É pelo menos isso que demonstram os últimos dados da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), sobretudo contra as mulheres: as inspecções e queixas por discriminação laboral feminina duplicaram em 2009, em relação ao ano anterior.
A maioria das situações estão relacionadas com penalizações das mulheres em licença de maternidade ou no período de amamentação. Mas também com a discriminação salarial relativamente a pessoas na mesma categoria profissional e com oportunidades de ascensão na carreira, explicou ao DN o inspector- geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho. Situações que devem agravar-se com a crise económica.

Diário de Notícias

Nomeações de Sócrates já acima de Durão e Santana

O segundo Governo de José Sócrates já nomeou 1361 pessoas desde que assumiu funções no final de Outubro.Só para os gabinetes ministeriais já foram recrutadas 997 pessoas, 323 sem qualquer vínculo à Administração Pública.

Estes números significam que o Governo de José Sócrates já nomeou mais pessoas do que os de Santana Lopes e Durão Barroso.

Público

Sócrates e Governo com nota negativa

A avaliação do desempenho de José Sócrates atingiu o ponto mais baixo dos últimos cinco meses, com 8,3 valores numa escala de 0 a 20.
A expectativa no Governo acompanha, em terreno negativo, o líder socialista, assim como a popularidade dos ministros das áreas económicas, com especial destaque para o responsável pela pasta das Finanças, Teixeira dos Santos, que reúne apenas 8,3 valores. Este é o resultado de uma sondagem CM/Aximage, realizada entre 2 e 5 de Fevereiro, dias marcados pela polémica em torno da Lei das Finanças Regionais.

Correio da Manhã

Governo não se demite e vai travar verbas para a Madeira

"Recorrerei, entre 2010 e 2013, a todos os instrumentos legais e políticos para preservar o equilíbrio das contas públicas." A garantia do ministro de Estado e das Finanças, ontem ao início da noite, pôs fim ao suspense: não haverá lugar à demissão. Mais ainda, confirmou o DN, as palavras do ministro indicam que o Governo vai recusar-se a aplicar a lei - que a oposição se prepara para aprovar -, travando no Orçamento do Estado as verbas que nessa lei serão inscritas.
Teixeira dos Santos disse-o, mesmo no final da declaração ao País. Recorrerá à Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), revista - por ironia do destino - pela ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite - para travar essas transferências para a Madeira.

Diário de Notícias

Dia D, hoje, para a nova Lei das Finanças Regionais

Lei que Governo considera "não aceitável" deverá hoje ser aprovada na especialidade. E amanhã no plenário.

A comissão de Finanças vai votar hoje, na especialidade (artigo a artigo), a revisão à Lei de Finanças Regionais (LFR) proposta (por unanimidade) pela Assembleia Legislativa da Madeira. Tudo aponta para uma derrota das posições do Governo e do PS.

Diário de Notícias

Bruxelas poupa a Grécia e agrava juros da dívida portuguesa

A economia portuguesa tem alguns problemas comuns com a grega, incluindo défices elevados com uma forte componente estrutural, perda de competitividade "permanente" desde a criação da moeda única e uma necessidade importante de financiamento externo.

Esta comparação entre os dois países foi ontem feita por Joaquin Almunia, o comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros no quadro da apresentação à imprensa do seu aval ao plano de austeridade da Grécia e fez com que os juros da dívida portuguesa se agravassem.

"Cada economia tem uma situação diferente, mas devo dizer que alguns membros da zona euro, com diferentes pontos de partida, desequilíbrios de âmbito diferente e diferentes características, partilham alguns problemas comuns", afirmou Almunia, citando a "Grécia, Portugal, Espanha" e "alguns outros países".

Público

Foi um erro reduzir IVA de 21 para 20 por cento

Foi um erro reduzir a taxa de IVA de 21 para 20%. Esta é uma tese defendida pelo antigo ministro da economia Daniel Bessa numa altura em que é sugerida, pelo governador do Banco de Portugal, a eventual necessidade de aumentar a carga fiscal nos próximos anos.

"Acho que há aumentos de impostos que são completamente aceitáveis, acho que a redução da taxa de IVA de 21 para 20% foi um erro", disse, acrescentando que "a única forma de reduzir a despesa, de esquerda, é privatizar".

Rádio Renascença

João Cordovil é o novo Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Ainda esta semana João Cordovil deverá ser nomeado oficialmente Presidente da CCDR Alentejo, substituindo no cargo Maria Leal Monteiro que terminou a sua comissão de serviço no final do mês passado.
João Cordovil deverá fazer-se acompanhar, na presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, por Lina Jan e Florival Ramalhinho como vice-presidentes.
João Cordovil reside em Safara, no concelho de Moura, foi eleito vereador da Câmara Municipal deste município nas autárquicas de 2005 pelo Partido Socialista, tendo renunciado ao cargo em 2007 para exercer funções de vogal executivo no INALENTEJO. Em 2008, no XIII Congresso da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista, João Cordovil ingressou na comissão politica desta estrutura.
O nome de Manuel Nobre, até então secretário técnico do INALENTEJO e coordenador do Eixo 1, é apontado como o mais provável para ocupar o lugar deixado vago por João Cordovil, como Vogal executivo deste Programa Regional do QREN.

Planície

Contas-bébé financiam dívida do Estado

Os bebés portugueses vão poder começar a emprestar dinheiro ao Estado para financiar a dívida pública assim que nascerem. A Conta Poupança-Futuro - a medida anunciada pelo Governo na segunda-feira - vai poder ser constituída junto do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), entidade que já emite os certificados de aforro.

Os pais de crianças com idade até aos oito anos podem optar por fazer a "conta-bebé" nos bancos ou no IGCP. Caso optem por esta última solução, estarão na prática a adquirir títulos de "dívida pública", afirmou ao Negócios fonte oficial do Ministério das Finanças.

Jornal de Negócios

PS lança "big brother" fiscal

Socialistas vão apresentar projecto de 'big brother' fiscal, que coloca 'online' rendimentos brutos de todos os contribuintes. Todos os rendimentos declarados, de todos os cidadãos do País, vão ficar à vista de todos os que quiserem ver, na Internet.

Sem o imposto final pago, sem as despesas reembolsáveis (despesas de saúde, educação, etc.), mas com o rendimento bruto anual declarado. E, evidentemente, a identificação do contribuinte. Por outras palavras: acaba-se o sigilo fiscal. É o passo seguinte, depois de o Governo ter disponibilizado online a lista dos maiores devedores ao fisco.

Diário de Notícias

Constâncio defende aumento de impostos até 2013

A redução do défice orçamental "vai exigir" "alguns aumentos de impostos indirectos" e "difíceis medidas de contenção" da despesa, afirmou ontem Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, confessando-se "muito pessimista" sobre a "evolução pró- xima da economia", no dia em que o FMI afirmou que Portugal - tal como a Grécia e Espanha - terá de baixar os salários dos funcionários do Estado para controlar as finanças públicas.
No entanto, o primeiro-ministro José Sócrates garantiu, ontem também, que não aumentará os impostos para corrigir o excesso de despesa sobre as receitas, equivalente a 9,3% da produção final do País (PIB) em 2009.

Diário de Notícias

Reformados do estado vão perder 1244 euros

Os funcionários públicos que se aposentarem este ano vão sofrer uma forte penalização. Os reformados do Estado vão receber menos 1.244 euros por ano, o que tem provocado uma corrida às reformas antecipadas, estando em risco alguns serviços públicos por falta de pessoal.

Esta penalização só vai atingir os que funcionários públicos que se aposentarem depois da publicação do Orçamento do Estado em Diário da República, pelo que já há uma autêntica corrida dos funcionários públicos para passarem à reforma antes desse prazo.

Jornal de Negócios

" Têm sido momentos difíceis para a liberdade de expressão"

"Têm sido momentos difíceis para a liberdade de expressão." As palavras são de Mário Crespo e referem-se à relação do Executivo de José Sócrates com a comunicação social, depois de ontem o jornalista ter sido informado pela direcção do "Jornal de Notícias" de que a sua coluna de opinião semanal naquele jornal não iria agora ser publicada.

Jornal de Negócios

Estado só pagou prémios a menos de 1% dos funcionários

A atribuição de prémios na Função Pública continua a marcar passo. Em 2009, menos de 1% do total de funcionários públicos viu o seu desempenho reconhecido. Esta percentagem fica muito longe da meta definida na legislação, que prevê a atribuição de prémios aos trabalhadores que tenham tido nota "excelente" ou imediatamente inferior - um universo que corresponde a 25% dos trabalhadores do Estado.Tendo em conta que o salário médio na Administração Pública ronda os 1.200 euros (de acordo com as quotizações para a Caixa Geral de Aposentações) e atendendo a que o Estado gastou, no ano passado, 7,5 milhões de euros em prémios, o universo de funcionários abrangidos não terá ultrapassado os 6.250.

Jornal de Negócios

Mais descontos para a ADSE

Os suplementos remuneratórios permanentes de todos os funcionários públicos vão passar a fazer parte da base de incidência para a ADSE ou para outros sistemas de assistência na doença. Esta prática não era seguida por todos os serviços, reconhece o Governo.
Em causa está a norma introduzida na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2010 que determina que os descontos para a ADSE ou para sistemas de assistência na doença "continuam" a incidir sobre os suplementos remuneratórios com carácter de permanência, "nos mesmo termos da quota para a Caixa Geral de Aposentações" (CGA).
Apesar de apresentada como uma "clarificação", a norma vai traduzir-se, na prática, num aumento dos descontos de parte dos funcionários, já que a legislação que agora é alterada - a Lei 53-D/2006 - limitava a incidência à "remuneração-base". No mesmo sentido apontava o Orçamento do Estado para 2009, que veio reabrir pontualmente as inscrições na ADSE.

Diário de Notícias

Câmaras ajudam até 1250 euros

De norte a sul do País, várias autarquias dão apoio à natalidade com valores que oscilam entre os 500 e os 1250 euros, números muito acima do incentivo à poupança aprovado ontem pelo Governo de 200 euros, com a conta Poupança-Futuro. O Executivo diz que a promoção à natalidade é, apenas, um objectivo indirecto.

Correio da Manhã

Autarquias com menor exigência

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu ontem que a regra que dita a saída de dois funcionários por cada nova contratação no Estado apenas vigora na administração central, o que deixa de fora os municípios.
Confrontado pelos deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, Teixeira dos Santos revelou que nas "autarquias a norma tem carácter mais recomendatório do que injuntivo".

Correio da Manhã

PCP Serpa condena declarações do ministro das Finanças

Na semana passada o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou a órgãos de comunicação social nacionais que o Governo não pretende lançar mais concursos ou fazer novas adjudicações no quadro da rede rodoviária nacional. As declarações do ministro levaram a que a Comissão Concelhia de Serpa do PCP se manifestasse, afirmando que são graves e inaceitáveis as afirmações do governante, já que isso irá significar um novo atraso na construção do IP8 entre Beja e Ficalho, como explicou António Vitória, da Comissão Concelhia de Serpa do PCP “…são graves e inaceitáveis as declarações do ministro das Finanças, porque é o travar de uma via que é fundamental para o desenvolvimento do concelho de Serpa, do distrito de Beja, da região Alentejo, ou seja, é mais um atraso que está a ser provocado na construção desta via, que faz parte há muito tempo do plano rodoviário e já devia até estar feita, (…) e nós não percebemos isto, quando se diz que se quer desenvolver o interior do país, está-se a fazer o contrário, ou seja, está-se a atrasar o desenvolvimento do interior do país…”.

Planície

Portugal entre os países com mais desemprego

Os sinais da retoma teimam em chegar ao mercado de trabalho. Em Portugal, em Dezembro, a taxa ficou acima dos 10%, um valor que coloca o pais no quarto lugar do "ranking" dos estados com taxas de desemprego mais elavadas da Zona Euro.

Jornal de Negócios

Autarquias cortam nos investimentos em anos de crise

As autarquias vão investir menos este ano do que em 2009. Enquanto o investimento da responsabilidade da Administração Central crescerá quase 11%, os montantes que as Administrações Local e Regional vão gastar cairão 2,4%.

A situação é particularmente grave nas câmaras. De acordo com o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2010, se ao investimento se juntar a outra despesas de capital - que inclui, por exemplo, subsídios para a associações ou para empresas municipais - então a queda é ainda mais expressiva: cerca de 13% face a 2009, passando de 2.954 milhões de euros para 2.569 milhões.

Na prática, este ano, haverá menos 385 milhões de euros de despesas de capital nas autarquias, num ano ainda marcado pela crise e por uma elevada taxa de desemprego - 9,8% segundo o Governo ou 11% nas estimativas do Fundo Monetário Internacional.

Jornal de Negócios

Contribuintes vão acertar IRS com o fisco já a partir de hoje

Começa hoje o prazo para o 'acerto de contas' dos particulares com o fisco, relativo aos rendimentos recebidos em 2009. Os contribuintes que tenham recebido rendimentos do trabalho dependente e/ou de pensões têm de hoje até dia 15 de Março entregar a declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS em papel.
As Finanças continuam a aliciar os contribuintes para que optem pela entrega electrónica da declaração de IRS . Este ano, terão como vantagem o pagamento do reembolso no prazo de 20 dias.

Diário de Notícias

Manuel Alegre agita fantasma de eleições legislativas antecipadas

Manuel Alegre insinuou ontem, discursando num almoço no Porto perante cerca de três centenas de apoiantes, que o propósito de uma eventual recandidatura presidencial de Cavaco Silva é "governar" e fazer cair o Governo de José Sócrates assim que puder.
"Nos próximos meses as opções ganharão contornos mais precisos. Veremos qual será o candidato que mais garantias oferecerá na defesa da estabilidade, da exigência, mas também da tolerância, da cultura e da sensibilidade social", afirmou o histórico socialista.

Diário de Notícias

Ministros vão gastar mais em 2010

Num ano em que Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, veio pedir a todos os portugueses "sacrifícios" e a palavra de ordem na administração pública é "cortar nos gastos", a equipa de ministros de José Sócrates vai aumentar a factura das suas despesas, em viagens, hotéis, telemóveis, carros e combustíveis em 3,2%. Pouco? Muito? A verdade é que está bem acima do aumento dos preços de bens e serviços (inflação de 0,8%) previstos para este ano. E atenção: estes gastos referem-se ao estrito número de pessoal directamente ao serviço dos 17 ministros e não incluem as contas dos secretários de Estado e demais equipa.

Diário de Notícias

Saúde privada deu lucros de 700 milhões em 2009

Os principais grupos privados na área da saúde facturaram 694 milhões de euros em 2009, um ano de crise, mais 42,5% do negócio relativamente ao ano anterior, cujos lucros foram de 487 milhões. A procura de cuidados nos privados está a aumentar e a tendência deve manter-se. Uma das razões tem a ver com o facto de ser cada vez maior a população com seguros de saúde.
O aumento da procura sente-se nas unidades dos principais grupos privados, que representam cerca de 80% do total.

Diário de Notícias

Renováveis e conjuntura ajudam Portugal nos primeiros anos de Quioto

As energias renováveis, a crise económica, o preço dos combustíveis e fogos moderados ajudaram Portugal a enfrentar os dois primeiros anos do cumprimento do Protocolo de Quioto (2008 e 2009). Mas muitas medidas estruturais do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) estão atrasadas e o Governo está a estudar a possibilidade de planos de contingência para as mais problemáticas.

(...)

Na electricidade, as emissões caíram um por cento desde 2007, fruto sobretudo de factores conjunturais e do sucesso das renováveis.

Público

Há 1100 polícias à espera da reforma

Há uma corrida às reformas na PSP. Segundo noticia hoje o "Correio da Manhã", 1100 polícias aguardam aposentação, recorrendo às baixas médicas enquanto aguardam pela decisão das Juntas Superiores de Saúde.Os sindicatos avisam que existe risco para a actividade operacional da polícia. "Não há polícias nas ruas ou, pelo menos, não é suficiente para travar a criminalidade violenta", afirma ao CM, António Ramos, presidente do Sindicato de Profissionais de Polícia.

Jornal i